Descentralização orçamental: decidir a despesa mais perto das pessoas
O que significa transferir competências e verbas para as províncias e municípios, e que condições são necessárias para que funcione.
Descentralizar não é apenas transferir dinheiro. Implica capacidade técnica local para planear, contratar e prestar contas.
Os modelos mais discutidos preveem verbas próprias para investimento municipal, com critérios claros de repartição e regras de execução.
O acompanhamento por parte das populações é decisivo: orçamentos participativos e portais de consulta ajudam a que as prioridades escolhidas correspondam às necessidades reais.
O Jornal 2 Minutos explica cada etapa deste processo e acompanha a sua aplicação no terreno.
- #descentralização
- #orçamento
- #províncias
Partilhar
Contactar no WhatsAppSobre o autor
Redacção — Secção Nacional · Jornalista
Cobertura de política, economia e sociedade em Angola.
Também poderá interessar
Kuduro: como um género nascido em Luanda conquistou palcos no mundo
Retrato do percurso do kuduro, das ruas de Luanda às pistas internacionais, e do peso da produção independente na música angolana.
Por Redacção — Secção Nacional · há 3 dias
Controlo orçamental: como se fiscaliza a despesa pública
Explicação sobre o ciclo do Orçamento Geral do Estado, os mecanismos de fiscalização e o papel dos relatórios de execução na transparência das contas públicas.
Por Redacção Jornal 2 Minutos · há 3 dias
Pré-época: como se prepara uma temporada de futebol
Trabalho físico, jogos de preparação e planeamento: o que envolve a preparação de uma equipa antes do arranque do campeonato.
Por Redacção Jornal 2 Minutos · há 3 dias
Audiovisual angolano: o crescimento das produções locais
Como séries, novelas e curtas-metragens produzidas em Angola estão a criar emprego e a abrir espaço para novos actores e técnicos.
Por Redacção Jornal 2 Minutos · há 3 dias